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17/09
A taxa básica de juros voltou a cair. Na quarta-feira (16), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central fixou a Selic em 13,75% ao ano, na quinta redu&c ...
Empresas que cometeram equívocos no cálculo de tributos recentes ganharam uma janela para acertar as contas sem sofrer penalidades pesadas. A Receita Federal abriu um perí ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em conjunto com a Receita Federal, oficializou mudanças nas normas que regem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ...
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é o documento que registra, de forma oficial e legal, a mudança de dono de partic ...
A Justiça do Trabalho condenou a Rufino Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., rede conhecida em Manaus como Baratão da Carne, por submeter um funcionário ...
A extinção do PIS/Pasep e da Cofins, marcada para 2027, não fará desaparecer de uma hora para outra os créditos acumulados pelas empresas até o fim d ...
22/09
O governo federal anunciou em setembro um conjunto de medidas para segurar a alta dos combustíveis, em resposta à valorização do petróleo no mercado interna ...
Microempreendedores individuais (MEIs) têm até as 19h do dia 30 de setembro, no horário de Brasília, para aderir às condições especiais de nego ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou em recursos repetitivos a inclusão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) na base de c&aacu ...
Começou a contagem regressiva para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que ainda estão fora do Simples Nacional ou que foram excluídas do regime. O pr ...
